Direito Civil – Direito Das Coisas
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Dr. Flávio Augusto Monteiro de Barros, Advogado e professor do Curso FMB. Jurista conhecido nacionalmente, sendo autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Lecionou durante vários anos na Escola Superior da Magistratura de São Paulo, onde exerceu a função de Diretor do Centro de Estudos. Foi também Diretor da Associação Paulista de Magistrados. É palestrante convidado em várias universidades. É o fundador do Curso FMB, uma das escolas mais importantes do país na preparação para os concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.
SUMÁRIO
DIREITO DAS COISAS 12
1. INTRODUÇÃO 12
2. CONTEÚDO 16
3. REGIME CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS REAIS 16
POSSE 18
1. CONCEITO 18
2. AQUISIÇÃO DA POSSE 193. DA PERDA DA POSSE 20
4. DETENÇÃO OU MERA CUSTÓDIA 21
5. NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 22
6. OBJETO DA POSSE 23
7. ESPÉCIES DE POSSE 25
7.1 Posse direta e indireta 25
7.2 Posse justa e injusta 26
7.3 Posse de boa-fé e de má-fé 28
7.4 Princípio da continuidade do caráter da posse 29
7.5 Posse jurídica e natural 29
7.6 Posse nova e velha 29
7.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 30
7.8 Posse pro diviso e pro indiviso 30
7.9 Posse trabalho e posse improdutiva 30
7.10 Composse simples e de mão comum 31
8. JUS POSSIDENDI E JUS POSSESSIONIS 31
9. OBSTÁCULOS PARA AQUISIÇÃO DA POSSE 31
10. ACESSÃO DA POSSE 31
11. EFEITOS DA POSSE 32
11.1 Defesa direta 33
11.2 A faculdade de invocar os interditos 34
11.3 Ações de manutenção e reintegração de posse 34
11.4 Interdito proibitório 35
11.5 Princípios aplicáveis às ações tipicamente possessórias 36
11.6 Procedimento das ações possessórias 38
11.7 Ações dominiais 40
11.8 Outras ações 42
12. EFEITOS QUANTO AOS FRUTOS 48
13. EFEITOS EM RELAÇÃO ÀS BENFEITORIAS 49
14. DIREITO DE RETENÇÃO 50
15. EFEITOS QUANTO À DETERIORAÇÃO E PERDA DA COISA 51
USUCAPIÃO 52
1. CONCEITO 52
2. MODO ORIGINÁRIO 52
3. RELAÇÃO ENTRE USUCAPIÃO E PRESCRIÇÃO 52
4. OUTROS DIREITOS QUE PODEM SER USUCAPIDOS 53
5. OBJETO 53
6. REQUISITOS COMUNS 54
8. ESPÉCIES DE USUCAPIÃO 55
Usucapião extraordinária 56
Usucapião ordinária 56
Usucapião tabular ou de livro ou de documento 57
Usucapião especial urbana 58
Usucapião especial rural 58
Usucapião especial coletiva 59
Usucapião familiar 61
Usucapião indígena 62
PROPRIEDADE 68
1. FUNDAMENTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE 68
2. CONTEÚDO DO DIREITO DE PROPRIEDADE 68
3. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE PROPRIEDADE 69
4. PROPRIEDADE URBANA E RURAL 71
5. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 71
6. AQUISIÇÃO PELO REGISTRO DO TÍTULO 71
7. AQUISIÇÃO POR ACESSÃO 72
8. FORMAÇÃO DE ILHAS 73
9. CONSTRUÇÕES E PLANTAÇÕES (ARTS. 1.253 A 1.259 DO CC) 74
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA 76
1. CONCEITO 76
2. OBJETO 76
3. CONCEDENTE 76
4. BENEFICIÁRIO 76
10. MODO ORIGINÁRIO 77
11. LEGITIMAÇÃO DE POSSE 77
Conceito 77
Objeto 77
Conversão em título de propriedade 78
Cancelamento administrativo 78
Distinção entre legitimação de posse e legitimação fundiária 78
12. PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL 79
13. ALIENAÇÃO 79
14. RENÚNCIA 79
15. ABANDONO 79
16. PERECIMENTO 81
17. POSSE PRO LABORE OU POSSE-TRABALHO 81
18. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA 81
19. PROPRIEDADE RESOLÚVEL OU REVOGÁVEL 84
20. PROPRIEDADE AD TEMPUS 85
CONDOMÍNIO GERAL 86
1. CONCEITO 86
2. CLASSIFICAÇÃO 86
3. DIREITOS DOS CONDÔMINOS 87
4. DEVERES DOS CONDÔMINOS 89
5. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 90
6. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO 90
CONDOMÍNIO EDILÍCIO 92
1. CONCEITO 92
2. NATUREZA JURÍDICA 92
3. ASPECTOS RELEVANTES 93
4. ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO 96
5. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO 97
CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE 99
1. CONCEITO 99
2. OBJETO 99
3. NATUREZA JURÍDICA 99
4. CARACTERÍSTICAS 100
5. DA INSTITUIÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE 101
6. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO 101
7. LIMITE MÁXIMO DE FRAÇÕES DE TEMPO 102
8. DA TRANSFERÊNCIA DA MULTIPROPRIEDADE 104
9. DA ADMINISTRAÇÃO DA MULTIPROPRIEDADE 104
10. REPAROS NO IMÓVEL 105
11. A MULTIPROPRIEDADE NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS 105
12. LEITURA COMPLEMENTAR – DO FUNDO DE INVESTIMENTO 107
DIREITO DE VIZINHANÇA 109
1. INTRODUÇÃO 109
2. MODALIDADES 109
3. NATUREZA JURÍDICA 109
4. USO NOCIVO OU ANORMAL DA PROPRIEDADE 109
5. ÁRVORES LIMÍTROFES 111
6. PASSAGEM FORÇADA 111
7. DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES 112
8. DAS ÁGUAS 112
9. DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS 113
9. DIREITO DE TAPAGEM 114
10. DIREITO DE CONSTRUIR 114
12. DIREITO DE ALTEAMENTO E DIREITO DE PENETRAÇÃO 116
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 117
1. INTRODUÇÃO 117
2. DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO 117
2.1 Enfiteuse ou emprazamento ou aforamento ou prazos 117
2.2 Superfície ou concessão de uso de superfície 119
2.3 Direito real de laje 123
2.4 Servidão 133
2.5 Usufruto 140
2.6 Direito real de uso 145
2.7 Direito real de habitação 146
2.8 Concessão de uso especial para fins de moradia 148
2.9 Concessão de direito real de uso 149
DIREITOS REAIS DE GARANTIA 151
1. INTRODUÇÃO 151
2. ESPÉCIES DE GARANTIA 151
3. ESPÉCIES DE DIREITOS REAIS DE GARANTIA 151
4. DISTINÇÃO ENTRE OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA E OS DIREITOS REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO 151
5. CONCEITO E FUNÇÃO 151
6. CARACTERÍSTICAS 152
7. CLÁUSULA OU PACTO COMISSÓRIO 154
8. QUEM PODE DAR GARANTIA REAL 154
9. SITUAÇÕES ESPECIAIS 154
10. QUAIS COISAS PODEM SER DADAS EM GARANTIA 155
11. PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO 155
12. RESERVA PRELATÍCIA 156
13. GARANTIA REAL OUTORGADA POR TERCEIRO 156
14. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA 156
15. REMIÇÃO DO PENHOR E DA HIPOTECA 158
16. PENHOR 158
16.1 Extinção do penhor 164
17. ANTICRESE 165
18. HIPOTECA 167
18.1 Conceito 167
18.2 Espécies, forma, registro e princípios 167
18.4 Hipoteca cedular 168
18.5 Bens que podem ser hipotecados 168
18.6 Alienação do bem hipotecado 170
18.7 Pluralidades de hipotecas (sub-hipotecas) 170
18.8 Perempção da hipoteca OU USUCAPIÃO DE LIBERDADE 171
18.9 Hipoteca legal 171
18.10 Especialização da hipoteca legal 172
18.11 Hipoteca judiciária 173
18.12 Remição 174
18.13 Extinção da hipoteca 175
18.14 Cancelamento da hipoteca 176
19. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA OU PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA 176
19.1 Conceito 176
19.2 Natureza jurídica 177
19.3 Legitimidade para alienar em garantia 177
19.4 Legitimidade para ser adquirente (fiduciário) do bem dado em garantia 177
19.5 Bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia 177
19.6 Modo de constituição 178
19.7 Direitos do fiduciante 178
19.8 Obrigações do fiduciante 179
19.9 Ação de busca e apreensão 179
19.10 Cláusula comissória ou pacto real comissório 181
19.11 Execução do contrato 181
19.12 Prisão do depositário infiel 181
19.13 Alienação fiduciária de bens imóveis 186
20. DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA 188
20.1 Notícia histórica 188
20.2 Decreto Lei nº 58 de 10 de Dezembro de 1937 189
20.3 Natureza jurídica 189
20.4 Direito real 192
20.5 Forma 195
20.6 Arrependimento 195
20.7 Execução 196
20.8 Extinção 196
20.9 Resolução do compromisso de compra e venda 197
20.10 Indenização 198
21. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL 199
22. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA 200
22.1 Introdução 200
22.2 Conceito e pressupostos 200
22.3 A adjudicação compulsória é ação pessoal ou real? 201
22.4 Prazo para a propositura da ação 201
22.5 Possibilidade jurídica do pedido 202
22.6 Legitimidade na adjudicação compulsória 202
23. CESSÃO DE CONTRATO 203
23.1 Conceito 204
23.2 A cessão do compromisso de compra e venda 204
23.3 Cessão do contrato por parte do compromissário de lote rural 204
23.4 A cessão do contrato por parte do promissário comprador de lote urbano 205
23.5 A cessão do contrato por parte do promissário comprador de imóvel não loteado 206
| Peso | 1 kg |
|---|---|
| Dimensões | 30 × 20 × 10 cm |
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