Direito Civil – Sucessões
R$ 64,00
Dr. Flávio Augusto Monteiro de Barros, Advogado e professor do Curso FMB. Jurista conhecido nacionalmente, sendo autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Lecionou durante vários anos na Escola Superior da Magistratura de São Paulo, onde exerceu a função de Diretor do Centro de Estudos. Foi também Diretor da Associação Paulista de Magistrados. É palestrante convidado em várias universidades. É o fundador do Curso FMB, uma das escolas mais importantes do país na preparação para os concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.
SUMÁRIO
CONCEITO 11
FORMAS DE SUCESSÃO 11
ABERTURA DA SUCESSÃO 12
SUCESSÃO UNIVERSAL E SINGULAR 12
DA CAPACIDADE PARA SUCEDER 13
SUCESSÕES IRREGULARES OU ANÔMALAS OU ANORMAIS 13
DA INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA 14
DELAÇÃO SUCESSÓRIA 15
ACEITAÇÃO OU ADIÇÃO DA HERANÇA 15
RENÚNCIA DA HERANÇA 17
DISPOSIÇÕES COMUNS À ACEITAÇÃO E RENÚNCIA 18
HERANÇA JACENTE 19
CONCEITO 19
NATUREZA JURÍDICA 19
PROCEDIMENTO 20
HERANÇA VACANTE 21
USUCAPIÃO DE HERANÇA JACENTE 22
A HERANÇA JACENTE E O DIREITO INTERTEMPORAL 22
INDIGNIDADE 23
CONCEITO 23
CASOS DE INDIGNIDADE 23
AÇÃO DE INDIGNIDADE 24
HERDEIRO APARENTE 27
REABILITAÇÃO DO INDIGNO 28
DISTINÇÃO ENTRE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO 28
DA VOCAÇÃO DOS HERDEIROS LEGÍTIMOS 29
DA ORDEM DE VOCAÇÃO 29
DOS DESCENDENTES 29
DOS ASCENDENTES 30
CÔNJUGE SOBREVIVENTE 30
DA SUCESSÃO DOS COLATERAIS 34
DA SUCESSÃO DA COMPANHEIRA OU COMPANHEIRO 35
ANÁLISE DO ART. 1.790 DO CC 36
DO ESTADO 39
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 39
CONCEITO E CARACTERES 39
CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA ATIVA 40
FORMAS DE TESTAMENTO 41
TESTAMENTO PÚBLICO 42
TESTAMENTO CERRADO 43
TESTAMENTO PARTICULAR 44
TESTAMENTOS ESPECIAIS – CARACTERES E FORMAS 45
TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS 46
CODICILO 48
DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL 48
INTERPRETAÇÃO DOS TESTAMENTOS 49
NULIDADE DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 49
CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE 50
LEGADOS 51
CONCEITO. DISTINÇÃO ENTRE LEGADO E HERANÇA. OBJETO 51
ESPÉCIES DE LEGADO 52
LEGADO DE COISA ALHEIA 52
LEGADO DE COISA COMUM 53
LEGADO DE COISA INDICADA PELO GÊNERO OU ESPÉCIE 53
LEGADO DE COISA LOCALIZADA 54
LEGADO DE CRÉDITO (“LEGATUM NOMINIS”) 54
LEGADO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA 55
LEGADO DE DÍVIDA 55
LEGADO DE ALIMENTOS 55
LEGADO DE USUFRUTO 56
LEGADO DE RENDA OU PENSÃO PERIÓDICA 56
LEGADO DE OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA 56
FRUTOS DA COISA LEGADA 57
ENCARGOS, ACESSÓRIOS E LOCAL DE ENTREGA DOS LEGADOS 57
O PAGAMENTO DO LEGADO 58
CADUCIDADE DOS LEGADOS 59
TRANSFORMAÇÃO DA COISA LEGADA 59
ALIENAÇÃO DA COISA LEGADA 60
PERECIMENTO DA COISA LEGADA 60
EVICÇÃO 61
INDIGNIDADE DO LEGATÁRIO 61
PREMORIÊNCIA DO LEGATÁRIO 61
OUTROS CASOS DE CADUCIDADE 61
EFEITOS DA CADUCIDADE 61
DIREITO DE ACRESCER 62
CONCEITO 62
CONJUNÇÃO MISTA, REAL E VERBAL 62
DIREITO DE ACRESCER ENTRE COERDEIRO 63
DIREITO DE ACRESCER ENTRE COLEGATÁRIOS 64
DIREITO DE ACRESCER NO LEGADO DE USUFRUTO 65
LEGITIMAÇÃO PARA SUCEDER POR TESTAMENTO 66
REGRA GERAL 66
CASOS DE FALTA DE LEGITIMAÇÃO 67
SIMULAÇÃO DE CONTRATO ONEROSO E INTERPOSIÇÃO DE PESSOA 68
HERDEIROS NECESSÁRIOS 68
CONCEITO 68
CÁLCULO DA LEGÍTIMA E DA PORÇÃO DISPONÍVEL 69
RESTRIÇÕES À LEGÍTIMA 70
EXCLUSÃO DOS HERDEIROS FACULTATIVOS 71
PLURALIDADE DE HERDEIROS 71
SUBSTITUIÇÕES 72
CONCEITO E ESPÉCIES 72
SUBSTITUIÇÃO VULGAR OU ORDINÁRIA OU DIRETA 72
SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA OU INDIRETA 73
SUBSTITUIÇÃO COMPENDIOSA OU MISTA 79
DESERDAÇÃO 79
CONCEITO 79
CAUSAS DA DESERDAÇÃO 79
REQUISITOS DA DESERDAÇÃO 80
AÇÃO DE DESERDAÇÃO 80
EFEITOS DA DESERDAÇÃO 81
DESERDAÇÃO BONA MENTE 81
REVOGAÇÃO DOS TESTAMENTOS 81
CONCEITO 81
ESPÉCIES 82
REVOGAÇÃO EXPRESSA E REVOGAÇÃO TÁCITA 82
REGRAS COMUNS À REVOGAÇÃO EXPRESSA E TÁCITA 82
REVOGAÇÃO REAL OU MATERIAL 83
ROMPIMENTO OU RUPTURA DO TESTAMENTO 83
CADUCIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DO TESTAMENTO 84
TESTAMENTEIRO 85
CONCEITO 85
ESPÉCIES 86
CAPACIDADE 87
NATUREZA JURÍDICA 87
FUNÇÕES 87
VINTENA 88
DESTITUIÇÃO DO TESTAMENTEIRO 89
REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 89
REDUÇÃO DAS DOAÇÕES INOFICIOSAS 90
SONEGADOS 92
CONCEITO 92
AÇÃO DE SONEGADOS 92
AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA 93
CONCEITO 93
LEGITIMIDADE ATIVA 93
LEGITIMIDADE PASSIVA 94
OBJETO 94
NATUREZA JURÍDICA 95
PRESCRIÇÃO 95
EFEITOS DA SENTENÇA 96
CUMULAÇÃO DE AÇÕES 96
COLAÇÃO OU CONFERÊNCIA 96
CONCEITO 96
PESSOAS OBRIGADAS À COLAÇÃO 97
BENS EXCLUÍDOS DA COLAÇÃO 98
MODOS DE COLAÇÃO 98
AÇÃO DE COLAÇÃO 100
DISTINÇÃO ENTRE DOAÇÃO INOFICIOSA E DOAÇÃO COLACIONÁVEL 100
INVENTÁRIO 100
CONCEITO 100
FORO COMPETENTE 101
LEGITIMIDADE ATIVA 101
INVENTARIANTE 102
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E CITAÇÃO 104
QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO 105
ADMINISTRADOR PROVISÓRIO 106
ESPÉCIES DE INVENTÁRIO 106
ARROLAMENTO 107
DISTINÇÃO ENTRE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO COMUM 107
DISTINÇÃO ENTRE ARROLAMENTO COMUM E SUMÁRIO 107
DISPENSA DE INVENTÁRIO E DE ARROLAMENTO 107
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL 107
PARTILHA 110
SOBREPARTILHA 111
EMENDA DA PARTILHA 112
FORMAL DE PARTILHA 112
HERDEIRO EVICTO 112
PAGAMENTO DAS DÍVIDAS 113
ANULAÇÃO E RESCISÃO DA PARTILHA 114
Peso | 1 kg |
---|---|
Dimensões | 30 × 20 × 10 cm |
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