Direito Processual Civil
R$ 154,00
Dr. Flávio Augusto Monteiro de Barros, Advogado e professor do Curso FMB. Jurista conhecido nacionalmente, sendo autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Lecionou durante vários anos na Escola Superior da Magistratura de São Paulo, onde exerceu a função de Diretor do Centro de Estudos. Foi também Diretor da Associação Paulista de Magistrados. É palestrante convidado em várias universidades. É o fundador do Curso FMB, uma das escolas mais importantes do país na preparação para os concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.
SUMÁRIO
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL 40
INTRODUÇÃO 40
PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL 40
MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL 40
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 40
CONCEITO 40
PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (“DUE PROCESS OF LAW”) 41
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE OU DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO 42
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 42
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 42
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO LEGAL DO PROCESSO 43
PRINCÍPIO DO RESPEITO AO AUTOREGRAMENTO DA VONTADE NO PROCESSO 43
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PROCESSUAL 43
PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA MOTIVAÇÃO 44
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PROCESSUAL 45
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE 46
PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO 46
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA 47
PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL OBJETIVA 47
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO OU COLABORAÇÃO 48
PRINCÍPIO DA PARIDADE DO TRATAMENTO OU DA ISONOMIA E PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 49
PRINCÍPIO DA ORDEM CRONOLÓGICA DAS SENTENÇAS OU ACÓRDÃOS 51
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS 54
INTRODUÇÃO 54
PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM” 54
PRINCÍPIO DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS 55
APLICAÇÃO SUPLETIVA OU SUBSIDIÁRIA 55
JURISDIÇÃO 55
CONCEITO 55
OUTROS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS 56
FINALIDADES 58
PRINCÍPIOS 58
CARACTERÍSTICAS 61
EXCEÇÃO AO CARÁTER UNO DA JURISDIÇÃO 62
CASOS DE EXCLUSÃO DA JURISDIÇÃO 63
CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE JURISDIÇÃO 63
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 64
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 65
CONCEITO E FUNDAMENTO 65
MEIOS OU INSTRUMENTOS 66
CLASSIFICAÇÃO 66
AUTORIDADE CENTRAL 66
ALIMENTOS COM BASE NO TRATADO DE NOVA IORQUE 67
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES 67
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATIVA 68
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PASSIVA 68
NORMAS COMUNS AOS VÁRIOS MEIOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 68
OBJETO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 69
AUXÍLIO DIRETO 70
CARTA ROGATÓRIA 71
PROCEDIMENTO DO EXEQUATUR DA CARTA ROGATÓRIA 71
CRITÉRIO DO JULGAMENTO 72
RECURSOS 72
EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA 73
DISPENSA DO EXEQUATUR 73
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA 73
DA AÇÃO 76
TEORIAS SOBRE O DIREITO DE AÇÃO 76
FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE AÇÃO 77
CONCEITO DE AÇÃO e CARACTERÍSTICAS 77
ELEMENTOS DA AÇÃO 78
PARTES 79
PEDIDO 80
CAUSA DE PEDIR OU CAUSA PETENDI 81
CONDIÇÕES DA AÇÃO 82
LEGITIMIDADE AD CAUSAM OU AD AGENDUM 83
LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL 86
INTERESSE DE AGIR 86
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO 88
CONDIÇÃO E CARÊNCIA SUPERVENIENTES 89
FORMAS DE AFERIÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO 89
OUTRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA ASSERÇÃO 90
PROCESSO 92
CONCEITO 92
PROCEDIMENTO 92
RELAÇÃO JURÍDICA 92
SUJEITOS PROCESSUAIS 92
DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO E DIREITO MATERIAL 93
CARACTERÍSTICA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 93
CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO 94
SINCRETISMO PROCESSUAL 95
CLASSIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 96
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 97
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 97
MOMENTO DA ANÁLISE 97
EFEITOS 98
CONSEQUÊNCIA DA DISTINÇÃO ENTRE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA E DE VALIDADE 98
ROL DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA OU CONSTITUIÇÃO 99
ROL DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE 100
DISTINÇÕES ENTRE AS DIVERSAS CAPACIDADES 101
LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” E INTERESSE DE AGIR 102
FATO JURÍDICO PROCESSUAL 102
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS 103
COMPETÊNCIA 106
CONCEITO 106
FUNDAMENTO 107
FONTES NORMATIVAS DA COMPETÊNCIA 107
ORDEM DE ANÁLISE DA COMPETÊNCIA 107
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA: LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL 108
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS 110
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIAL E DA JUSTIÇA COMUM 113
FORO COMPETENTE OU COMPETÊNCIA TERRITORIAL 118
JUÍZO COMPETENTE 122
PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO (“PERPETUATIO JURISDITIONIS”) 123
MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA 125
CONEXÃO E CONTINÊNCIA 125
FORO DE ELEIÇÃO OU CONTRATUAL 127
COMPETÊNCIA FUNCIONAL 128
COMPETÊNCIA POR DELEGAÇÃO 129
COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA 130
CONFLITO DE COMPETÊNCIA 132
SUJEITOS DO PROCESSO 134
CONCEITO 134
CAPACIDADE DE SER PARTE 135
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 135
CAPACIDADE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE “AD CAUSAM” 135
CURADOR ESPECIAL 138
INTEGRAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL 140
SUCESSÃO DAS PARTES 141
SUCESSÃO POR AÇÃO DE HABILITAÇÃO 142
SUCESSÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS 142
DOS PROCURADORES 142
LITISCONSÓRCIO 144
CONCEITO 144
CLASSIFICAÇÃO 144
LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO 147
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO 149
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO 150
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS LITISCONSORTES 151
PRAZO 151
SUCUMBÊNCIA NO LITISCONSÓRCIO 152
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 152
CONCEITO 152
ESPÉCIES DE TERCEIROS 152
CLASSIFICAÇÃO 153
EFEITOS 153
CABIMENTO 154
RECURSOS 154
ASSISTÊNCIA 154
CONCEITO E ESPÉCIES 154
PROCEDIMENTO 155
ASSISTÊNCIA SIMPLES 156
CONCEITO E CONSIDERAÇÕES GERAIS 156
FUNÇÃO 156
PODERES 157
ASSISTENTE SIMPLES COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL 157
ASSISTENTE SIMPLES E A COISA JULGADA 158
ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL 158
DISTINÇÃO ENTRE ASSISTÊNCIA SIMPLES E ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL 159
INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA OU NO CURSO DA INSTÂNCIA 160
DENUNCIAÇÃO DA LIDE 161
CONCEITO 161
NATUREZA JURÍDICA 161
CABIMENTO 161
AÇÃO AUTÔNOMA DE INDENIZAÇÃO 162
DENUNCIAÇÃO DA LIDE “PER SALTUM” 163
DENUNCIAÇÕES SUCESSIVAS 163
NÃO CABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE 163
POSIÇÃO PROCESSUAL DO DENUNCIADO 163
PROCEDIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE FORMULADA PELO AUTOR 164
PROCEDIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE FORMULADA PELO RÉU 165
RITO E SENTENÇA 165
CHAMAMENTO AO PROCESSO 166
CONCEITO 166
NATUREZA JURÍDICA 166
FINALIDADE 166
CABIMENTO 167
NÃO CABIMENTO DO CHAMAMENTO AO PROCESSO 167
PROCEDIMENTO 168
SENTENÇA 169
DISTINÇÃO ENTRE CHAMAMENTO AO PROCESSO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE 169
DENUNCIAÇÃO DA LIDE E CHAMAMENTO AO PROCESSO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 170
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 171
INTRODUÇÃO 171
CONCEITO 171
ESPÉCIES 171
PROCEDIMENTO 172
POR PETIÇÃO 172
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO 172
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 174
AMICUS CURIAE 174
CONCEITO 174
REQUISITOS 174
LEGITIMIDADE E INTERESSE INSTITUCIONAL 175
INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA E PROVOCADA 175
RECURSO 175
OUTRAS INTERVENÇÕES DE TERCEIROS 177
RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO 177
INTERVENÇÃO “IUSSU IUDICIS” 179
INTERVENÇÃO ANÔMALA DOS ENTES PÚBLICOS 179
A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO DE ALIMENTOS 180
INTERVENÇÃO “CUSTOS VULNERABILIS” 181
FORMAÇÃO DO PROCESSO 182
SUSPENSÃO DO PROCESSO 183
HIPÓTESES DA SUSPENSÃO DO PROCESSO 184
EXTINÇÃO DO PROCESSO 190
INTRODUÇÃO 190
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 192
MOMENTO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 199
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 200
RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO OU NA RECONVENÇÃO 201
TRANSAÇÃO 202
RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO OU NA RECONVENÇÃO 203
CONFUSÃO 204
PROCEDIMENTO COMUM 204
FASES. VISÃO PANORÂMICA 204
PETIÇÃO INICIAL 205
CONCEITO 205
NATUREZA JURÍDICA 206
FUNÇÕES 206
EFEITOS PROCESSUAIS 206
FORMA 206
REQUISITOS 206
POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INICIAL 210
EMENDA DA INICIAL 210
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL 211
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO 213
PEDIDO 215
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 215
EFEITOS 215
ESPÉCIES 215
CARACTERÍSTICAS DO PEDIDO 215
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS 217
REQUISITOS DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS 218
PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA 219
PEDIDO NA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA 219
PEDIDO NA OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL ATIVA 220
INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO 220
CITAÇÃO 221
CONCEITO 221
FUNÇÕES 221
NATUREZA JURÍDICA 221
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU 222
EFEITOS DA CITAÇÃO 222
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO 224
PESSOALIDADE DA CITAÇÃO 224
LUGAR DA CITAÇÃO 225
RESTRIÇÕES À CITAÇÃO 225
PRAZO PARA REALIZAR A CITAÇÃO 226
MODALIDADES DE CITAÇÃO 226
CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO 227
CONCEITO 227
FUNDAMENTO LEGAL 227
REQUISITOS 227
CADASTRO NA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS DO PODER JUDICIÁRIO 228
ENVIO DE E-MAIL AO CITANDO 229
CONFIRMAÇÃO, PELO CITANDO, DO RECEBIMENTO DO E-MAIL 229
VEDAÇÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA 230
PRAZO PARA REALIZAR A CITAÇÃO ELETRÔNICA 230
DIA DO COMEÇO 230
CITAÇÃO PELO CORREIO 231
CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA OU MANDADO 232
CITAÇÃO COM HORA CERTA 233
CITAÇÃO PELO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA 234
CITAÇÃO POR EDITAL 234
CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO 236
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO 237
CONCEITO E FINALIDADE 237
CABIMENTO 237
MOMENTO DA AUDIÊNCIA 238
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS 238
LOCAL DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO 239
CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR 239
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA 239
CAPACIDADE POSTULATÓRIA 239
REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA 240
AUTOCOMPOSIÇÃO 240
CONTESTAÇÃO ANTECIPADA 240
CONCILIADOR E MEDIADOR 241
DISTINÇÃO 241
NATUREZA JURÍDICA 241
LEGITIMIDADE 241
REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR OU MEDIADOR 241
ESCOLHA DO CONCILIADOR E MEDIADOR 242
PLURALIDADE DE CONCILIADORES OU MEDIADORES 242
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 242
CÂMARAS PRIVADAS E PÚBLICAS 242
SISTEMA MULTIPORTAS 243
CÂMARAS ADMINISTRATIVAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 243
CONTESTAÇÃO 243
INTRODUÇÃO 243
CONCEITO 244
PRAZO 244
DEFESAS PROCESSUAIS 245
DEFESAS DE MÉRITO 245
ORDEM DAS DEFESAS 246
PEDIDOS NA CONTESTAÇÃO 246
EXCEÇÕES E OBJEÇÕES 246
DIFERENÇA ENTRE PRELIMINAR E PREJUDICIAL 247
PRINCÍPIOS DA CONTESTAÇÃO 247
PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE 247
PRINCÍPIO DO ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA 249
INDEFERIMENTO DA CONTESTAÇÃO 250
DEFESAS PROCESSUAIS ARROLADAS NO ART. 337 DO CPC 250
RECONVENÇÃO 257
CONCEITO 257
NATUREZA JURÍDICA 257
FUNDAMENTO 257
PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO 258
NÃO CABIMENTO DA RECONVENÇÃO 260
NOMENCLATURA DAS PARTES 260
LEGITIMIDADE PARA RECONVENÇÃO 260
PROCEDIMENTO 261
RECURSOS 261
RESPOSTAS À RECONVENÇÃO 262
RECONVENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 262
RECONVENÇÃO E AÇÕES DÚPLICES 262
COMPENSAÇÃO E RECONVENÇÃO 263
RECONVENÇÃO SEM CONTESTAÇÃO 264
ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO 264
CONCEITO 264
DISTINÇÃO ENTRE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO 264
HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO 265
HIPÓTESES DE SUSPEIÇÃO 266
PROCEDIMENTO 266
LEGITIMIDADE ATIVA 266
PRAZO 267
PROCURAÇÃO 267
FORMA DE ARGUIÇÃO 267
EFEITOS 267
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA 269
REVELIA 269
CONCEITO 269
EFEITOS 269
PRESUNÇÃO DE VERDADE DAS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 340 DO CPC) 270
FLUÊNCIA DOS PRAZOS PROCESSUAIS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO 271
OUTROS EFEITOS DA REVELIA 271
INTERVENÇÃO DO RÉU REVEL NO PROCESSO 272
REVELIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO 272
PROTEÇÃO AO RÉU REVEL 272
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 273
CONCEITO 273
FINALIDADE 273
ESPÉCIES 273
ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS 273
RÉPLICA DO AUTOR 274
CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES OU DE VÍCIOS SANÁVEIS 274
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 275
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 275
CONCEITO E CONSIDERAÇÕES GERAIS 275
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO 276
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO 277
SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 278
CONCEITO 278
FORMA 279
CONTEÚDO DO SANEAMENTO 279
ESCLARECIMENTOS OU AJUSTES 280
ESTABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL 281
ACORDO DE DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES 281
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 281
INTRODUÇÃO 281
PODER DE POLÍCIA 282
ABERTURA 282
PREGÃO 282
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO 283
FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS 283
PRODUÇÃO DE PROVA ORAL 283
DEBATES ORAIS 284
SENTENÇA 285
ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA 285
HIPÓTESES 285
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 286
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO PERITO OU ASSISTENTE TÉCNICO 286
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE 286
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE TESTEMUNHA 286
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO ADVOGADO DE QUALQUER DAS PARTES 286
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO SERVIDOR PÚBLICO 286
DESPESAS PELO ADIAMENTO 287
AUDIÊNCIA UNA E CONTÍNUA 287
CISÃO DA AUDIÊNCIA 287
PROVAS 287
CONCEITO 287
CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 288
FINALIDADE DA PROVA 288
DESTINATÁRIO DA PROVA 289
OBJETO DA PROVA 289
PRESUNÇÃO 289
PRESUNÇÕES JUDICIAIS 290
EXPERIÊNCIA COMUM 290
EXPERIÊNCIA TÉCNICA 290
DISTINÇÃO ENTRE FATO NOTÓRIO E REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM E TÉCNICA 290
INDÍCIOS 291
PRINCÍPIO “IURA NOVIT CURIA” 291
PROVA EMPRESTADA 291
PROCEDIMENTO PROBATÓRIO 292
PODERES PROBATÓRIOS DO JUIZ 292
ÔNUS DA PROVA 294
REGRA GERAL 294
CONSEQUÊNCIA 294
CLASSIFICAÇÃO 294
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 295
INVERSÃO LEGAL DO ÔNUS DA PROVA 295
PROVA DIABÓLICA 295
INVERSÃO JUDICIAL DO ÔNUS DA PROVA 296
INVERSÃO CONVENCIONAL DO ÔNUS DA PROVA 297
SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DAS PROVAS 297
PROVA ILÍCITAS 298
PRINCÍPIO DA COMUNHÃO OU DA AQUISIÇÃO DA PROVA 299
MEIOS DE PROVA 299
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 300
PREVISÃO LEGAL 300
OBJETIVO 300
NATUREZA JURÍDICA 300
APLICAÇÃO 300
JUSTIFICAÇÃO 300
PROCEDIMENTO 301
PETIÇÃO INICIAL 301
COMPETÊNCIA 302
LIMINAR 302
CITAÇÃO 302
MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. PEDIDO CONTRAPOSTO 303
RECURSO 303
DEFERIMENTO DA PROVA 303
SENTENÇA 303
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS 304
ATA NOTARIAL 304
CONCEITO 304
COMPETÊNCIA 304
CONTEÚDO 304
DISTINÇÃO ENTRE ATA NOTARIAL E ESCRITURA PÚBLICA 304
REQUERENTE 304
DOCUMENTO PÚBLICO NARRATIVO 305
CONSIDERAÇÕES FINAIS 305
DEPOIMENTO PESSOAL 305
CONCEITO 305
OBJETIVO 305
DISTINÇÃO ENTRE DEPOIMENTO PESSOAL E PROVA TESTEMUNHAL 305
DISTINÇÃO ENTRE DEPOIMENTO PESSOAL E INTERROGATÓRIO 306
INICIATIVA 306
PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE OU DA INDELEGABILIDADE 307
DIREITO AO SILÊNCIO 307
PROCEDIMENTO 308
CONFISSÃO 309
CONCEITO 309
NATUREZA JURÍDICA 310
DISTINÇÃO ENTRE CONFISSÃO E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 310
DISTINÇÃO ENTRE CONFISSÃO E ADMISSÃO 310
QUEM PODE CONFESSAR 311
ESPÉCIES DE CONFISSÃO 311
REQUISITOS DE EFICÁCIA DA CONFISSÃO 312
EFEITOS DA CONFISSÃO 313
CONFISSÃO NO LITISCONSÓRCIO 313
IRREVOGABILIDADE DA CONFISSÃO 313
ANULAÇÃO DA CONFISSÃO 314
INDIVISIBILIDADE DE CONFISSÃO 315
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 315
CONSIDERAÇÕES GERAIS 315
DOCUMENTO OU COISA EM PODER DA PARTE ADVERSÁRIA 316
DOCUMENTO OU COISA EM PODER DE TERCEIRO 317
ESCUSAS LEGÍTIMAS À EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO OU COISA 318
INSPEÇÃO JUDICIAL 319
CONCEITO 319
POSTULAÇÃO 319
CABIMENTO 319
DIREITO DE NÃO SER INSPECIONADO 319
ESPÉCIES 320
DISTINÇÃO ENTRE PERICIA E INSPEÇÃO JUDICIAL INDIRETA 320
DISTINÇÃO ENTRE INSPEÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E INTERROGATÓRIO 320
LOCAL DA INSPEÇÃO JUDICIAL 320
ACOMPANHAMENTO DAS PARTES 320
AUTO E ATA DE INSPEÇÃO 321
PROVA DOCUMENTAL OU LITERAL 321
CONCEITO 321
DOCUMENTO, MONUMENTO, INSTRUMENTO E PROVA DOCUMENTADA 322
DOCUMENTOS AUTÓGRAFOS E HETERÓGRAFOS 322
DOCUMENTOS DISPOSITIVOS E NARRATIVOS 322
DOCUMENTO PÚBLICO 323
DOCUMENTO PÚBLICO NULO 323
DOCUMENTO PARTICULAR 323
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS 324
ANÁLISE DE ALGUMAS NORMAS SOBRE DOCUMENTO PARTICULAR 324
PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL 327
MOMENTO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS 328
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 328
ARGUIÇÃO DE FALSIDADE 329
PROVA TESTEMUNHAL 332
CONCEITO 332
CLASSIFICAÇÃO 332
ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL 332
CAPACIDADE PARA SER TESTEMUNHA 333
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA 333
DIREITO AO SILÊNCIO OU ESCUSA DE DEPOR 334
LOCAL DO DEPOIMENTO 334
JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS 336
SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA 336
INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA 337
CONDUÇÃO COERCITIVA 337
ORDEM DA INQUIRIÇÃO 337
QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA 338
CONTRADITA 338
ESCUSA DE DEPOR 338
COMPROMISSO 338
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS 339
DOCUMENTAÇÃO DO DEPOIMENTO 339
ACAREAÇÃO 339
DIREITOS DAS TESTEMUNHAS 340
PROVA PERICIAL 340
CONCEITO 340
NATUREZA JURÍDICA DO PERITO 340
ESPÉCIES DE PROVA PERICIAL 341
INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL 341
DISPENSA DA PERÍCIA 341
NOMEAÇÃO DO PERITO 342
LIBERDADE DE ESCOLHA DO PERITO 343
PERÍCIA COMPLEXA 343
ESCUSA DO PERITO 343
SUBSTITUIÇÃO DO PERITO 343
SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DO PERITO 344
PREPARAÇÃO DA PROVA PERICIAL 344
PERÍCIA SIMPLES OU INFORMAL 347
SEGUNDA PERÍCIA OU NOVA PERÍCIA 348
PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL 348
RESPONSABILIDADE DO PERITO 348
HONORÁRIOS DO PERITO E DO ASSISTENTE TÉCNICO 349
SENTENÇA 350
CONCEITO 350
ELEMENTOS DA SENTENÇA 350
RELATÓRIO 350
FUNDAMENTAÇÃO OU MOTIVAÇÃO 351
DISPOSITIVO 354
TEORIA DOS CAPÍTULOS DA SENTENÇA 355
PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA 356
CONGRUÊNCIA OBJETIVA 356
SENTENÇA ULTRA-PETITA 356
SENTENÇA EXTRA-PETITA 357
SENTENÇA CITRA-PETITA 358
CLASSIFICAÇÃO DA SENTENÇA 359
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES 361
FATOS SUPERVENIENTES 362
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA 363
ALTERAÇÃO DA SENTENÇA 363
HIPOTECA JUDICIÁRIA 363
TUTELA PROVISÓRIA 364
CONCEITO 364
FINALIDADE 365
FUNDAMENTO 365
CLASSIFICAÇÃO 365
DISTINÇÃO ENTE TUTELA PROVISÓRIA E TUTELA DEFINITIVA 365
BREVES CONCEITOS 365
FORMA DE REQUERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA 366
LEGITIMIDADE 366
CABIMENTO 366
MOMENTO DA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA 367
PRECARIEDADE 367
RECURSOS 367
FORMA DE EFETIVAÇÃO 368
COMPETÊNCIA 368
TUTELA DE URGÊNCIA 368
CONCEITO 368
PRESSUPOSTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA 369
RESPONSABILIDADE OBJETIVA 370
FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 370
PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA OU SATISFATIVA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE 371
CONSIDERAÇÕES INICIAIS 371
REQUISITOS 371
PROCEDIMENTO ESPECIAL 372
TUTELA ANTECIPADA ESTABILIZADA 372
A INCOERÊNCIA DO LEGISLADOR EM RELAÇÃO À TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 373
AÇÃO AUTÔNOMA DE REFORMA OU ANULAÇÃO DA TUTELA ESTABILIZADA 374
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 374
CONCEITO 374
REQUISITOS DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 374
PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 375
PEDIDO PRINCIPAL 375
CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 375
EFEITO DA CESSAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 376
TUTELA DA EVIDÊNCIA 376
CONSIDERAÇÕES FINAIS 377
TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 377
ARGUMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS À TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 377
CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE PROÍBEM OU RESTRINGEM A TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 378
HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 378
TUTELA PROVISÓRIA EM DÍVIDAS DE DINHEIRO 380
SUSPENSÃO DA LIMINAR OU DA SENTENÇA PROLATADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 380
COISA JULGADA 381
CONCEITO 381
ESPÉCIES DE COISA JULGADA 382
FUNDAMENTO 382
EFEITOS DA COISA JULGADA 382
PRESSUPOSTOS DA COISA JULGADA 383
DECISÃO DE MÉRITO 383
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO 384
COISA JULGADA “PRO ET CONTRA”, “SECUNDUM EVENTUM LITIS” “SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS” 384
LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA 385
INTRODUÇÃO 385
QUESTÃO PREJUDICIAL 386
DISTINÇÃO ENTRE COISA JULGADA DE REGIME COMUM E DE REGIME ESPECIAL 388
TÓPICOS DA DECISÃO QUE NÃO FAZEM COISA JULGADA 389
LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA 390
REGRA GERAL 390
EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE OU AOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA 390
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL OU PRINCÍPIO DO DEDUZIDO E DO DEDUTÍVEL 391
EFICÁCIA NATURAL DA SENTENÇA 392
LIMITES TEMPORAIS DA COISA JULGADA 392
REGRA GERAL 392
DEMAIS CASOS PREVISTOS EM LEI 393
COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS 395
LITISPENDÊNCIA 395
COISA JULGADA COLETIVA E COISA JULGADA INDIVIDUAL 395
COISA JULGADA COLETIVA 395
COISA JULGADA PARCIAL OU FRAGMENTADA OU POR CAPÍTULOS OU PROGRESSIVA 396
AÇÃO RESCISÓRIA 397
CONCEITO 397
NATUREZA JURÍDICA 397
DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO RESCISÓRIA E RECURSO 397
DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO RESCISÓRIA E “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS” 397
DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO RESCISÓRIA E AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO PROCESSUAL 397
PRAZO DA AÇÃO RESCISÓRIA 398
LEGITIMIDADE ATIVA 399
LEGITIMIDADE PASSIVA 400
COMPETÊNCIA 400
PRESSUPOSTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA 401
TRÂNSITO EM JULGADO DE UMA DECISÃO DE MÉRITO 401
ESGOTAMENTO DOS RECURSOS 401
TUTELA DE URGÊNCIA 402
FUNDAMENTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA 402
PROCEDIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA 406
PETIÇÃO INICIAL 406
DEPÓSITO PRÉVIO 407
INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL 408
CITAÇÃO 408
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO 409
RECONHECIMENTO DO PEDIDO, TRANSAÇÃO E RENÚNCIA 409
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 409
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 409
FATOS QUE DEPENDEM DE PROVA 409
ALEGAÇÕES FINAIS E JULGAMENTO 409
RECURSOS CABÍVEIS 410
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 410
INTRODUÇÃO 410
CONCEITO 410
FINALIDADE 410
PRESSUPOSTOS 411
OBJETO DO INCIDENTE 412
COMPETÊNCIA 412
LEGITIMIDADE ATIVA 412
PROCEDIMENTO 413
FORMAS DE INSTAURAÇÃO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES 413
NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. 413
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 413
EFEITOS DA ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE 414
TUTELA DE URGÊNCIA 414
EFEITO EXPANSIVO 415
PUBLICIDADE 416
ATOS PROCEDIMENTAIS 416
JULGAMENTO 417
EFEITOS DO JULGAMENTO 417
REVISÃO DA TESE JURÍDICA 418
RECURSOS 418
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 419
CONCEITO 419
CABIMENTO 419
LEGITIMIDADE ATIVA 420
COMPETÊNCIA 420
EFEITOS 420
OBJETIVO DO INCIDENTE 420
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 421
PRECEDENTE JUDICIAL 423
INTRODUÇÃO 423
CONCEITO DE PRECEDENTE JUDICIAL 424
CONTEÚDO DO PRECEDENTE JUDICIAL 424
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE 424
DIFERENÇA ENTRE A EFICÁCIA DO PRECEDENTE E COISA JULGADA 425
DISTINÇÃO ENTRE PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA 425
DEVERES DOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO AOS PRECEDENTES 426
DEVER DE UNIFORMIZAR A JURISPRUDÊNCIA 426
DEVER DE MANTER A JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL 426
DEVER DE MANTER A JURISPRUDÊNCIA COERENTE 427
DEVER DE MANTER A JURISPRUDÊNCIA ÍNTEGRA 427
DEVER DE PUBLICIDADE 427
PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS 427
SUPERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL 429
CONCEITO E ESPÉCIES 429
“OVERRULING” 430
“OVERRIDING” 430
“TRANSFORMATION” 430
EFICÁCIA TEMPORAL DA REVOGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PRECEDENTE 431
“SIGNALING” 432
“REVERSAL” 432
RECURSOS 432
PROVIMENTOS JURISDICIONAIS 432
JURISDIÇÃO REVISIVA 434
CONCEITO DE RECURSO 434
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 434
CARACTERÍSTICAS DO RECURSO 434
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS 435
PRINCÍPIOS RECURSAIS 436
PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO 437
PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE 438
PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE 438
PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE OU SINGULARIDADE OU UNICIDADE 438
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE 439
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS 439
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE 439
PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIEDADE 440
PRINCÍPIO DA CONSUMAÇÃO 440
ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS 441
INTRODUÇÃO 441
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 441
ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS 442
CABIMENTO DO RECURSO 442
LEGITIMIDADE 442
INTERESSE RECURSAL 443
INEXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DE RECORRER 445
TEMPESTIVIDADE 446
PREPARO 447
REGULARIDADE PROCEDIMENTAL OU FORMAL 448
INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER 449
JUÍZO DO MÉRITO RECURSAL 450
EFEITOS DOS RECURSOS 451
SUCEDÂNEOS RECURSAIS 455
REEXAME NECESSÁRIO OU REMESSA NECESSÁRIA 455
CORREIÇÃO PARCIAL 457
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 457
RECLAMAÇÃO 458
CONCEITO 458
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 458
NATUREZA JURÍDICA 458
LEGITIMIDADE ATIVA 458
COMPETÊNCIA 458
HIPÓTESES DE CABIMENTO 459
PRAZO PARA A PROPOSITURA 459
CABIMENTO DE RECURSO 460
PROCEDIMENTO 460
RECURSO ADESIVO 461
INTRODUÇÃO 461
CONCEITO 461
CABIMENTO 461
PRAZO 462
REQUISITOS 462
INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADESIVO 462
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO 463
JULGAMENTO DO MÉRITO 463
TÉCNICA DE JULGAMENTO OU PROLONGAMENTO DO JULGAMENTO 463
CONCEITO 463
FINALIDADE 464
DISTINÇÃO ENTRE TÉCNICA DE JULGAMENTO E EMBARGOS INFRINGENTES 464
CABIMENTO 464
PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO 465
NÃO CABIMENTO DA TÉCNICA DE JULGAMENTO 465
DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR 465
SUSTENTAÇÃO ORAL 466
CONCEITO 466
MOMENTO DA REALIZAÇÃO 466
DURAÇÃO 466
CABIMENTO 467
PREFERÊNCIA 468
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA 468
CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA 468
REVISOR 468
PEDIDO DE VISTA 469
JULGAMENTO 469
JULGAMENTOS REALIZADOS ELETRONICAMENTE (ART. 945 DO CPC) 470
APELAÇÃO 470
CONCEITO 470
PRAZO 471
FORMA DE INTERPOSIÇÃO 471
OBJETO DO RECURSO 471
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 471
EFEITO SUSPENSIVO 472
TEORIA DA CAUSA MADURA 473
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL 473
INTRODUÇÃO 473
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL JULGADO PELO STF 474
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL JULGADO PELO STJ 474
PROCEDIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO 475
EFEITOS 476
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 476
CONCEITO 476
NATUREZA JURÍDICA 477
VÍCIOS QUE LEGITIMAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 477
PROCEDIMENTO 478
PRAZO 478
LEGITIMIDADE 479
FORMA DE INTERPOSIÇÃO 479
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 479
ANÁLISE DO MÉRITO 479
INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL 479
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS 479
COMPLEMENTO OU ALTERAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO 480
PROCEDIMENTO 480
ESPÉCIES 481
EFEITO DEVOLUTIVO 482
EFEITO SUSPENSIVO 482
EFEITO TRANSLATIVO 482
CONVERSÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO 482
AGRAVO DE INSTRUMENTO 482
CONCEITO 482
AGRAVO RETIDO 483
NOMENCLATURA 483
HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 483
NATUREZA JURÍDICA DO ROL 484
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO 485
COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU 486
PROCEDIMENTO 486
PRAZO 486
FORMA DE INTERPOSIÇÃO 486
POSTURAS DO RELATOR 487
REQUISIÇÕES DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU 488
INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA AS CONTRARRAZÕES 488
OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 488
JULGAMENTO DO AGRAVO 488
AGRAVO INTERNO 489
CONCEITO 489
PRAZO 489
PROCEDIMENTO 489
TEORIA GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL 491
INTRODUÇÃO 491
RECURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA 491
ESGOTAMENTO DAS VIAS RECURSAIS 491
DECISÃO JUDICIAL RECORRIDA 491
QUESTÕES DE DIREITO 492
FINALIDADES 492
PREQUESTIONAMENTO 492
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONADORES 493
EFEITO TRANSLATIVO 493
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 493
FORMA DE INTERPOSIÇÃO 494
PRAZO 494
EFEITO SUSPENSIVO IMPRÓPRIO 494
CONTRARRAZÕES 495
POSTURAS DO PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECORRIDO 495
INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL 496
FUNGIBILIDADE 496
RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO COM MAIS DE UM FUNDAMENTO 497
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 497
HIPÓTESES DE CABIMENTO 497
REPERCUSSÃO GERAL 498
RECURSO ESPECIAL 500
HIPÓTESES DE CABIMENTO 500
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS 503
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 507
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 508
CABIMENTO (art. 1.043 do CPC) 508
OBJETO 508
REQUISITOS 508
PROCEDIMENTO 510
INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 510
RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA OUTRA PARTE INTERPOSTO NA PENDÊNCIA DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA 510
EXECUÇÃO OU TUTELA EXECUTIVA 510
CONCEITO 510
TERMINOLOGIA 510
INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO 511
MEIOS DE EXECUÇÃO 512
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO 513
PARTES NA EXECUÇÃO 515
INTRODUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. LITISCONSÓRCIO 515
LEGITIMIDADE ATIVA 516
LEGITIMIDADE PASSIVA 517
CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES 518
COMPETÊNCIA PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 518
COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 519
INSOLVÊNCIA CIVIL 520
PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL 520
NEGATIVAÇÃO DO NOME 521
AVERBAÇÃO EM REGISTRO PÚBLICO DO ATO DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO 521
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL 521
CONCEITO 521
RESPONSÁVEIS PATRIMONIAIS 521
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO 524
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA OU EXECUÇÃO PROVISÓRIA 524
CONCEITO 524
CABIMENTO 525
REGRAS DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 525
PROCEDIMENTO 527
TÍTULO EXECUTIVO 528
INTRODUÇÃO 528
CARACTERÍSTICAS 528
TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS 529
TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 531
TÍTULOS EXECUTIVOS ELETRÔNICOS 534
OUTRAS DISPOSIÇÕES 535
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 535
INTRODUÇÃO 535
TÍTULOS QUE PODEM SER OBJETO DE LIQUIDAÇÃO 536
ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO 536
NORMAS COMUNS ÀS ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 537
LIQUIDAÇÃO POR MERO CÁLCULO ARITMÉTICO DO CREDOR 539
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 540
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM 541
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER 542
OBRIGAÇÃO DE FAZER 542
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER OU NEGATIVA 542
PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER 543
DIFERENÇAS PROCEDIMENTAIS. 543
PONTOS COMUNS 544
MULTA DIÁRIA OU COMINATÓRIA OU ASTREINTES 544
EXECUÇÃO DO FATO POR TERCEIRO 545
CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS 546
DEVERES DE FAZER E NÃO FAZER 547
EXECUÇÃO DE ENTREGAR COISA 547
INTRODUÇÃO 547
PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA 547
DIFERENÇAS PROCEDIMENTAIS 547
PONTOS EM COMUNS 548
CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS 549
BENFEITORIAS INDENIZÁVEIS 550
EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA 550
EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA 551
INTRODUÇÃO 551
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA 551
INTRODUÇÃO 551
PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL 552
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 554
INTRODUÇÃO 554
A EXPRESSÃO FAZENDA PÚBLICA 554
PROCEDIMENTO 555
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 555
PRECATÓRIO 556
REQUISITÓRIO 557
DISTINÇÃO ENTRE PRECATÓRIO E REQUISITÓRIO 558
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 558
ALIMENTOS E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 558
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO 559
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB AMEAÇA DE PRISÃO 559
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MEDIANTE PENHORA DE BENS 561
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL 562
PENHORA 562
CONCEITO 562
NATUREZA JURÍDICA 562
EFEITOS PROCESSUAIS 563
EFEITOS MATERIAIS 563
BENS IMPENHORÁVEIS 563
DOCUMENTAÇÃO DA PENHORA 566
MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA PENHORA 566
DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO 566
ADMINISTRADOR- DEPOSITÁRIO 566
AVERBAÇÃO DA PENHORA E DO ARRESTO 567
INTIMAÇÃO DA PENHORA 567
LUGAR DA PENHORA 568
PENHORA COM ORDEM DE ARROMBAMENTO 568
DISPENSA DA PENHORA 569
SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO 569
SEGUNDA PENHORA 570
REFORÇO DA PENHORA 570
REDUÇÃO DA PENHORA 570
ALIENAÇÃO ANTECIPADA DOS BENS PENHORADOS 570
PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO BANCÁRIO 571
PENHORA DE CRÉDITO 572
PENHORA DE TÍTULO DE CRÉDITO 572
PENHORA DE OUTROS DIREITOS E AÇÃO DO DEVEDOR 572
PENHORA DE DÍVIDAS REMUNERATÓRIAS 572
PENHORA SOBRE DIREITO A PRESTAÇÃO OU DIREITO A RESTITUIÇÃO DE COISA 573
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 573
PENHORA DE MÃO PRÓPRIA 573
PENHORA DE QUOTAS OU DE AÇÕES DA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA 573
PENHORA DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA 574
PENHORA DE NAVIO 574
AVALIAÇÃO 574
EMBARGOS À EXECUÇÃO 575
NATUREZA JURÍDICA 575
PRAZO 575
COMPETÊNCIA 576
MORATÓRIA LEGAL 576
REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS 578
CONTEÚDO DOS EMBARGOS 578
EFEITO SUSPENSIVO 580
PROCEDIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 581
SENTENÇA DOS EMBARGOS 582
EMBARGOS DE SEGUNDA FASE 583
IMPUGNAÇÃO 583
NATUREZA JURÍDICA 583
CONTEÚDO DA IMPUGNAÇÃO 583
PRAZO PARA A IMPUGNAÇÃO 584
EFEITO SUSPENSIVO 585
FATOS SUPERVENIENTES À IMPUGNAÇÃO 585
RECURSOS 586
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 586
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE 586
CONCEITO 586
CONTEÚDO 587
PROCEDIMENTO 587
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 588
CONCEITO 588
ESPÉCIES DE CONSIGNAÇÃO 588
CABIMENTO DA CONSIGNAÇÃO 589
REQUISITOS 590
PROCESSO DA CONSIGNAÇÃO 591
A CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS 593
CONSIGNAÇÃO EXTRAJUDICIAL 594
CONSIDERAÇÕES FINAIS 594
AÇÕES POSSESSÓRIAS 595
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE 595
INTERDITO PROIBITÓRIO 596
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS AÇÕES TIPICAMENTE POSSESSÓRIAS 597
PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE 597
NATUREZA DÚPLICE 598
PROIBIÇÃO DA EXCEPTIO PROPRIETATIS 598
PROCEDIMENTO DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS 599
AÇÃO POSSESSÓRIA QUE ENVOLVE LITÍGIO COLETIVO 601
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO OU DEMARCATÓRIA 601
AÇÃO DE DIVISÃO OU DIVISÓRIA 604
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 607
DISTINÇÃO ENTRE DISSOLUÇÃO TOTAL E DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE 607
RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO 608
DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES 609
LEGITIMIDADE ATIVA PARA AS AÇÕES DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES 609
LEGITIMIDADE PASSIVA PARA AS AÇÕES DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES 611
PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE 611
PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE APURAÇÃO DOS HAVERES DA SOCIEDADE DISSOLVIDA PARCIALMENTE 612
INVENTÁRIO E PARTILHA 614
INVENTÁRIO 614
CONCEITO 614
FORO COMPETENTE 614
LEGITIMIDADE ATIVA 614
INVENTARIANTE 615
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E CITAÇÃO 617
QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO 618
ADMINISTRADOR PROVISÓRIO 618
ESPÉCIES DE INVENTÁRIO 619
ARROLAMENTO 620
DISTINÇÃO ENTRE INVENTÁRIO E ARROLAMENTO COMUM 620
DISTINÇÃO ENTRE ARROLAMENTO COMUM E SUMÁRIO 620
DISPENSA DE INVENTÁRIO E DE ARROLAMENTO 620
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL 620
PARTILHA 622
SOBREPARTILHA 624
EMENDA DA PARTILHA 624
FORMAL DE PARTILHA 624
HERDEIRO EVICTO 625
PAGAMENTO DAS DÍVIDAS 625
ANULAÇÃO E RESCISÃO DA PARTILHA 627
EMBARGOS DE TERCEIRO 628
OPOSIÇÃO 631
CONCEITO 631
CARACTERÍSTICAS 631
FUNDAMENTO 631
NATUREZA JURÍDICA 632
ESPÉCIES 632
PEDIDO BIFRONTE 632
CABIMENTO DA OPOSIÇÃO 632
LIMITE TEMPORAL 632
PROCEDIMENTO 633
JULGAMENTO DA OPOSIÇÃO 633
NATUREZA DA SENTENÇA DA OPOSIÇÃO 634
SUCUMBÊNCIA 634
RECURSOS 634
DIFERENÇA ENTRE OPOSIÇÃO E EMBARGOS DE TERCEIRO 634
DIFERENÇA ENTRE OPOSIÇÃO E ASSISTÊNCIA 635
HABILITAÇÃO 635
INTRODUÇÃO 635
AÇÃO DE HABILITAÇÃO 636
SUCESSÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS 636
AÇÕES DE FAMÍLIA 636
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 638
AÇÃO MONITÓRIA 640
CONSIDERAÇÕES GERAIS 640
PETIÇÃO INICIAL 640
LEGITIMIDADE 641
ESPÉCIES DE OBRIGAÇÃO 641
PROVA ESCRITA 641
PROCEDIMENTO 642
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 644
DISTINÇÃO ENTRE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 644
PROCEDIMENTO 646
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 647
DIVÓRCIO CONSENSUAL, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 647
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO 648
HERANÇA JACENTE 650
CONCEITO 650
NATUREZA JURÍDICA 650
PROCEDIMENTO 650
HERANÇA VACANTE 652
INTERDIÇÃO 652
CONSIDERAÇÕES GERAIS 652
PESSOAS SUJEITAS À CURATELA 653
LIMITES À CURATELA 653
CURATELA PRORROGADA OU EXTENSIVA 654
CURATELA DO NASCITURO 654
LEGITIMIDADE PARA REQUERER A INTERDIÇÃO 654
PETIÇÃO INICIAL 655
CITAÇÃO E INTERROGATÓRIO 655
IMPUGNAÇÃO 656
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 656
PERÍCIA 656
SENTENÇA 656
ESCOLHA DO CURADOR 657
COMPROMISSO DO CURADOR 658
ESCUSA DA CURATELA 658
REMOÇÃO DO CURADOR 658
RECONDUÇÃO AUTOMÁTICA DO CURADOR 659
PRESTAÇÃO DE CONTAS 659
LEVANTAMENTO DA CURATELA 659
TOMADA DE DECISÃO APOIADA 659
BENS DOS AUSENTES 661
INTRODUÇÃO 661
CONCEITO E FASES DO PROCEDIMENTO 662
CURADORIA DO AUSENTE 662
SUCESSÃO PROVISÓRIA 663
SUCESSÃO DEFINITIVA 665
AUSÊNCIA POR MOTIVOS POLÍTICOS 666
DAS COISAS VAGAS 666
ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES (ARTS. 764 E 765 DO CPC) 667
CONCEITO 667
ELEMENTOS 667
FORMA DE INSTITUIÇÃO 668
REVOGAÇÃO DO ATO INSTITUCIONAL 669
APROVAÇÃO DO ESTATUTO 669
FISCALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO 669
ELABORAÇÃO DO ESTATUTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 669
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO 670
EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO 670
DISTINÇÃO ENTRE FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO 670
| Peso | 2 kg |
|---|---|
| Dimensões | 30 × 20 × 10 cm |
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