Direito Civil – Responsabilidade Civil
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Dr. Flávio Augusto Monteiro de Barros, Advogado e professor do Curso FMB. Jurista conhecido nacionalmente, sendo autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado. Lecionou durante vários anos na Escola Superior da Magistratura de São Paulo, onde exerceu a função de Diretor do Centro de Estudos. Foi também Diretor da Associação Paulista de Magistrados. É palestrante convidado em várias universidades. É o fundador do Curso FMB, uma das escolas mais importantes do país na preparação para os concursos da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.
SUMÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL 11
1. CONCEITO 11
2. FUNÇÕES 11
3. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA 11
4. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 13
5. RESPONSABILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE PENAL 14
6. ABUSO DE DIREITO 17
7. LIDE TEMERÁRIA 20
8. ASSÉDIO JUDICIAL 20
9. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 20
10. AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE 22
11. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO PRÓPRIO DO AGENTE OU DIRETA 22
12. ATO PRATICADO CONTRA HONRA SEXUAL DA MULHER 23
13. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA 23
14. DEMANDA DE PAGAMENTO DE DÍVIDA JÁ PAGA E COBRANÇA EXCESSIVA 25
15. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE NOIVADO 26
16. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 27
18. DANO AO EMBRIÃO OU NASCITURO 27
19. RESPONSABILIDADE CIVIL COMPLEXA OU INDIRETA 28
20. RESPONSABILIDADE DOS PAIS 29
21. RESPONSABILIDADE DOS TUTORES E CURADORES 31
22. RESPONSABILIDADE DOS EDUCADORES 33
23. RESPONSABILIDADE DOS DONOS DE HOTÉIS E CASAS DE HOSPEDAGEM 34
24. RESPONSABILIDADE DOS QUE PARTICIPARAM NO PRODUTO DO CRIME 35
25. RESPONSABILIDADE DOS FARMACÊUTICOS 35
27. RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR COISAS QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DO AGENTE 36
Teoria da guarda 36
28. RESPONSABILIDADE PELA RUÍNA DE EDIFÍCIO 37
29. RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE COISAS LÍQUIDAS E SÓLIDAS (EFFUSIS ET DEJECTIS) 38
29. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR VEÍCULO ROUBADO OU FURTADO 39
30. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR VEÍCULO DIRIGIDO POR TERCEIRO 40
31. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO PELO ADQUIRENTE DO VEÍCULO, QUE NÃO O TRANSFERIU PARA O SEU NOME 40
32. RESPONSABILIDADE ABERTA DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA 41
33. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS 43
34. RESPONSABILIDADE EM CASO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) 43
35. RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS POR ANIMAIS QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DO AGENTE 44
36. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE TRANSPORTE 45
Conceito 45
Natureza Jurídica 46
Legislação Aplicável 46
Âmbito de aplicação do código civil 47
Responsabilidade civil do transportador 48
Danificação perceptíveis à primeira vista 49
Desistência da viagem 49
Interrupção da viagem 50
Direito de retenção 50
Responsabilidade civil no transporte aéreo 50
DANOS MORAIS OU IMATERIAIS 52
1. INTRODUÇÃO 52
2. CONCEITO 52
3. NATUREZA JURÍDICA 53
4. CLASSIFICAÇÃO 54
5. CUMULAÇÃO ENTRE AS INDENIZAÇÕES PELOS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS 54
6. LEGITIMIDADE ATIVA 55
7. PRESCRIÇÃO 57
8. ÔNUS DA PROVA 57
9. FATOS QUE NÃO CARACTERIZAM DANO MORAL 58
10. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL 59
11. PETIÇÃO INICIAL 60
12. CORREÇÃO MONETÁRIA 61
13. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA 61
14. INDENIZAÇÃO PERIÓDICA 61
15. RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO 61
16. DANO MORAL COLETIVO OU SOMADOS OU ACRESCIDOS 61
17. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO 62
CULPA 64
1. CULPA GENÉRICA E CULPA EM SENTIDO ESTRITO 64
2. DOLO E CULPA 64
3. FORMAS DE CULPA 64
4. CLASSIFICAÇÃO DA CULPA 64
5. GRAUS DE CULPA 65
6. AUSÊNCIA DE CULPA 65
7. PRINCÍPIO DA INDENIZAÇÃO INTEGRAL 65
8. ÔNUS DA PROVA 66
9. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA 67
10. CULPA CONTRA A LEGALIDADE 67
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 68
1. CONCEITO 68
2. CONCAUSAS SIMULTÂNEAS 68
3. CONCAUSAS SUCESSIVAS 68
4. TEORIAS 68
Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou equivalência das condições 68
Teoria da causalidade adequada 69
Teoria dos danos diretos e imediatos 69
Distinção entre a teoria da causalidade adequada e a teoria dos danos diretos e imediatos 70
5. EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 70
Legítima defesa real. 70
Estado de necessidade defensivo (arts. 188, II e 929, do CC). 70
Exercício regular do direito. 71
Estrito cumprimento do dever legal. 71
Caso fortuito ou força maior. 71
Culpa exclusiva da vítima. 72
Dano causado exclusivamente por terceiro. 72
Concausa superveniente ou concomitante que por si só produz o resultado. 72
Cláusula de não indenizar ou cláusula de irresponsabilidade. 73
Anuência da vítima à lesão de seu próprio direito. 73
Distinção entre caso fortuito ou força maior e ausência de culpa 74
DANO MATERIAL 75
1. INTRODUÇÃO 75
2. CONCEITO 75
3. ÔNUS DA PROVA 76
4. DANO MATERIAL INDENIZÁVEL 76
5. DANO INCERTO OU HIPOTÉTICO 76
6. DISTINÇÃO ENTRE DANO PATRIMONIAL DIRETO E INDIRETO 77
7. LESADOS DIRETOS E INDIRETOS 77
8. LEGITIMIDADE ATIVA PARA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 77
9. LEGITIMIDADE PASSIVA 78
10. VERBAS DEDUZIDAS DA INDENIZAÇÃO 78
11. CORREÇÃO MONETÁRIA 78
12. JUROS MORATÓRIOS 79
13. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA 80
14. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS 80
15. GARANTIAS DA INDENIZAÇÃO 81
A INDENIZAÇÃO EM CASO DE HOMICÍDIO 82
1. INTRODUÇÃO 82
2. VERBAS INDENIZÁVEIS A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS 82
PENSÃO ALIMENTÍCIA OU ALIMENTOS RESSARCITÓRIOS 83
1. IMPOSSIBILIDADE DE PRISÃO 83
2. FORMA DE PAGAMENTO 83
3. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO 83
4. BENEFICIÁRIOS 83
5. DURAÇÃO DA PENSÃO 84
6. DIREITO DE ACRESCER 84
7. VALOR DA PENSÃO 84
8. MORTE DE FILHO MENOR 85
9. COMPETÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO 85
10. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL 85
11. AÇÃO REVISIONAL 86
12. AÇÃO DE EXONERAÇÃO 86
INDENIZAÇÃO EM CASO DE LESÃO CORPORAL 87
INDENIZAÇÃO NO CASO DE OFENSA À LIBERDADE PESSOAL 89
INDENIZAÇÃO EM CASO DE USURPAÇÃO OU ESBULHO 90
| Peso | 1 kg |
|---|---|
| Dimensões | 30 × 20 × 10 cm |
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